中文
Registo LegisMac
Consultar texto
  • Tipo e N.º
    DESCE 38/2014
  • Data
    2014-03-10
  • Fonte
    BORAEM 10 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ACTUALIZAÇÃO / ATRIBUIÇÃO / PRÉMIOS ESCOLARES / ALUNOS / ENSINO / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / 2013 / 2014 /
  • Sumário
    Actualiza os montantes do prémio Flor de Lótus.
  • Página
    p.102-103
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor a partir do ano escolar de 2013/2014.
    Actualiza os montantes do prémio Flor de Lótus previsto na alínea a) do artigo 3.º e no n.º 2 do artigo 4.º do DL 37/97/M do BO 36 I de 1997.09.08, alterado pelo REGA 8/2001 do BORAEM 17 I de 2001.04.23.