DESCE 38/2015

2015-03-04

BORAEM 9 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CESSAÇÃO DE FUNÇÕES / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO PEDAGÓGICO; COMISSÃO PEDAGÓGICA / CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA; CFJJ / 2015 / 2016 /

Cessa funções de um membro permanente do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (Cheong Weng Chon), e designa outro membro permanente do mesmo Conselho. (Fong Man Chong)

p.2928

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Rectificação a algumas inexactidões na versão portuguesa publicada no BORAEM 11 II de 2015.03.18, p.4148 (REC 2/2015).

• Regulamento Administrativo n.º 5/2001 - Define a organização e funcionamento do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. — Revogações.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2014 - Renova o mandato dos membros permanentes do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

• Rectificação - Da versão portuguesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2015.

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