DESCE 38/2023

2023-03-08

BORAEM 10 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS ESPECTÁCULOS; CCE / COMISSÕES / COMPOSIÇÃO / 2023 / 2024 / 2025 /

Renova o mandato e designa os vogais da Comissão de Classificação de Espectáculos. (Tong Mui Siu, Su Hsiang Mei e Lo Hou Chi)

p.2472

O presente despacho produz efeitos a partir de 12 de Março de 2023.
O mandato dos vogais referidos nos n.ºs 1 e 2 é de três anos.

• Decreto-Lei n.º 15/78/M - Cria a Comissão de Classificação dos Espectáculos e fixa as funções e atribuições a ela cometidas.

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