DESCE 381/2010

2010-12-27

BORAEM 52 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / OBRAS PÚBLICAS / VIAS PÚBLICAS / 2010 / 2011 /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Optimização da Passagem Inferior para Peões da Praça Ferreira do Amaral».

p.7076

Alterado o escalonamento fixado no n.º 1 pelo DESCE 144/2012 do BORAEM 25 I de 2012.06.18.

• Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2012 - Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2010 e altera o respectivo escalonamento.

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