DESCE 382/2006

2006-12-28

BORAEM 52 I 2S

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / PARQUES DE ESTACIONAMENTO / TAIPA,ILHA DA / 2006 / 2007 /

Autoriza a celebração do contrato para a elaboração do projecto de «Auto-silo e Jardim na Rua de Seng Tou, Taipa».

p.1593-1594

Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 102/2008 do BORAEM 18 I de 2008.05.05.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 119/2009 do BORAEM 16 I de 2009.04.20.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 325/2010 do BORAEM 46 I de 2010.11.15.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 209/2011 do BORAEM 30 I de 2011.07.25.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 68/2012 do BORAEM 17 I de 2012.04.23.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2009 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2008.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2010 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2009.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2008 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2006.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2011 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2006.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2012 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2006.

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