DESCE 385/2005

2005-11-28

BORAEM 48 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATOS / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / OBRAS PÚBLICAS / PLANEAMENTO / PARQUES DE ESTACIONAMENTO / 2005 / 2006 /

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Proposta para a Elaboração do Projecto de Construção dos Auto-Silos Automáticos».

p.1094

Alterado o escalonamento definido no n.° 1 pelo DESCE 192/2007 do BORAEM 26 I de 2007.06.25.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2007 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2005.

-

-

-