Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 39/2010
- Data2010-02-22
- FonteBORAEM 8 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMPOSIÇÃO / CONTROLO / SAÚDE PÚBLICA / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / REPRESENTAÇÃO / CENTRO DE COORDENAÇÃO DA GRIPE / VICE-PRESIDENTE / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / ALTERAÇÕES /
- SumárioAltera a alínea 1) do n.° 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 209/2009.
- Páginap.98-97
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
Altera a alínea 1) do nº 3 do DESCE 209/2009 do BORAEM 23 I 2S de 2009.06.08.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-