Altera as alíneas 2) e 3) do n.° 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 565/2009. (Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 39/2011
Data

2011-03-02
Fonte

BORAEM 9 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / RENOVAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO; CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / 2011 /
Sumário

Altera as alíneas 2) e 3) do n.° 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 565/2009. (Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais)
Página

p.1938
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Março de 2011.
O mandato dos vogais referidos no número anterior termina no dia 31 de Dezembro de 2011.
Altera as alíneas 2) e 3) do n.° 1 do DESCE 565/2009 do BORAEM 2 II de 2010.01.13.