Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 39/2023
- Data2023-03-08
- FonteBORAEM 10 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2023-04-23 - 2026-04-22)
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / COORDENADOR / VOGAIS / COMISSÃO INTERDEPARTAMENTAL / COMISSÕES / REPRESENTAÇÃO / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS E CONSTRUÇÃO URBANA; DSSCU / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS; DSOP / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / INSTITUTO DE HABITAÇÃO (RAEM); IH (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / 2023 / 2024 / 2025 / 2026 /
- SumárioDesigna os membros e membros suplentes da Comissão Interdepartamental.
- Páginap.2472-2473
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 23 de Abril de 2023.
O mandato dos membros designados pelo presente despacho tem a duração de três anos.
O REGA 5/2014 encontra-se publicado no BORAEM 8 I de 2014.02.24.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 5/2014 - Regulamentação da Lei do planeamento urbanístico.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2024 - Designa um representante do Instituto de Habitação e um representante da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, como membro e suplente do membro da Comissão Interdepartamental, à qual cabe coordenar e acompanhar os planos urbanísticos.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-