Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 39/2025
- Data2025-03-05
- FonteBORAEM 10 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2025-03-03 - 2028-03-02)
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO PARA A RENOVAÇÃO URBANA; CRU / COMPOSIÇÃO / 2025 / 2026 / 2027 / 2028 /
- SumárioRenova o mandato e designa os vogais do Conselho para a Renovação Urbana.
- Páginap.12-13
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 3 de Março de 2025.
O REGA 5/2016 encontra-se publicado no BORAEM 9 I de 2016.02.29.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-