DESCE 390/2005

2005-12-05

BORAEM 49 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATOS / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / OBRAS PÚBLICAS / CONTRATO DE EMPREITADA / ABASTECIMENTO DE ÁGUA / EQUIPAMENTO / PONTES / SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DE MACAU, SA; SAAM,SA / 2006 /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Fornecimento e instalação de tubagem para abastecimento de água e hidrantes ao longo da ponte Sai Van».

p.1102

Autorizada a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do presente despacho pelo DESCE 280/2008 do BORAEM 41 I de 2008.10.13.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2008 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2005.

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