Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 394/2016
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Data2016-11-21
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FonteBORAEM 47 I
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / GRUPOS / PLANEAMENTO / REABILITAÇÃO / POLÍTICA SOCIAL / INTEGRAÇÃO SOCIAL / DEFICIENTES / COMPETÊNCIAS / COMPOSIÇÃO / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / FUNCIONAMENTO / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / PRESIDENTE / VICE-PRESIDENTE / DIRECTOR / SUBDIRECTOR / COORDENADOR / COORDENADOR-ADJUNTO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA; DSAJ / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS(RAEM); DSEC (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM); ID (RAEM) / GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR; GAES / FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL; FSS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / INSTITUTO DE HABITAÇÃO (RAEM); IH (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT /
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SumárioCria o Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio.
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Páginap.2906-2908
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DESCE 359/2013 do BORAEM 50 I de 2013.12.10.
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Diplomas relacionados-
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Alterações-
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Não vigência-
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Revogação parcial-