Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 396/2011
- Data2011-12-12
- FonteBORAEM 50 I
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / URBANISMO / 2010 / 2011 / 2012 /
- SumárioAltera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 551/2009. (Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços Técnicos de Consultadoria Geral para a Concepção Urbanística Marginal da Zona Administrativa e Jurídica do Novo Bairro Urbano e da Avenida Dr. Sun Yat Sen».)
- Páginap.2796-2797
- NotasAltera o escalonamento fixado no n.º 1 do DESCE 551/2009 do BORAEM 52 I S de 2009.12.31.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 551/2009 - Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços Técnicos de Consultadoria Geral para a Concepção Urbanística Marginal da Zona Administrativa e Jurídica do Novo Bairro Urbano e da Avenida Dr. Sun Yat Sen».
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-