DESCE 397/2005

2005-12-19

BORAEM 51 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PRAZOS / COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU; CGPM / GRANDE PRÉMIO DE MACAU; GPM / FUNCIONAMENTO / COMISSÕES /

Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau.

p.1116

A duração da Comissão do Grande Prémio de Macau criada pelo DESCE 292/2003 do BORAEM 51 I de 2003.12.23 é prorrogada até 31 de Dezembro de 2007.

• Decreto-Lei n.º 85/89/M - Define o estatuto do pessoal de direcção e chefia dos Serviços da Administração Pública de Macau. — Revogações.
• Decreto-Lei n.º 50/95/M - Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 66/88/M e 47/93/M, de 1 de Agosto e 6 de Setembro, respectivamente, e a Portaria n.º 70/90/M, de 26 de Fevereiro.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003 - Respeitante à composição da Comissão do Grande Prémio de Macau. — Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2001.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2007 - Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau.

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