Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 398/2015
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Data2015-12-14
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FonteBORAEM 50 I
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SituaçãoTemporariamente em vigor
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / EQUIPAMENTO / HABITAÇÃO / ELABORAÇÃO DE PROJECTOS / MACAU / 2015 / 2016 / 2017 / 2018 /
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SumárioAltera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 468/2014. (Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Pública no Bairro de Ilha Verde, Lotes 1 e 2 — Elaboração do Projecto)
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Páginap.987-988
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NotasChen Ming E.I..
Altera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 468/2014 do BORAEM 52 I S de 2014.12.31.
Alterado o escalonamento anuel pelos encargos plurianuaisdo DSF, publicado no BORAEM 39 II de 2020.09.23, p.13781-13793 (OUT 98/2020).
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Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 468/2014 - Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Pública no Bairro de Ilha Verde, Lotes 1 e 2 — Elaboração do Projecto».
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-