Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 40/2010
- Data2010-02-22
- FonteBORAEM 8 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PRAZOS / COMISSÃO PARA A CIDADE SAUDÁVEL / COMISSÕES / SAÚDE / AMBIENTE / QUALIDADE DE VIDA / POPULAÇÃO / 2010 / 2011 / 2012 / 2013 /
- SumárioProrroga a duração da Comissão para a Cidade Saudável.
- Páginap.99
- NotasÉ prorrogada, por mais três anos, a partir de 31 de Março de 2010, a duração da Comissão para a Cidade Saudável criada pelo DESCE 71/2004 do BORAEM 13 I de 2004.03.29.
Revogado pelo REGA 30/2024 do BORAEM 38 I de 2024.09.16.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-