Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 40/2019
  • Data
    2019-03-25
  • Fonte
    BORAEM 12 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PRAZOS / COMISSÃO PARA A CIDADE SAUDÁVEL / COMISSÕES / SAÚDE / AMBIENTE / QUALIDADE DE VIDA / POPULAÇÃO / 2019 / 2020 / 2021 / 2022 /
  • Sumário
    Prorroga a duração da «Comissão para a Cidade Saudável».
  • Página
    p.1548
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    É prorrogada por mais três anos, a partir de 31 de Março de 2019, a duração da «Comissão para a Cidade Saudável», criada pelo DESCE 71/2004 do BORAEM 13 I de 2004.03.29.
    Revogado pelo REGA 30/2024 do BORAEM 38 I de 2024.09.16.