DESCE 404/2017

2017-11-27

BORAEM 48 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA(RAEM); DSE (RAEM) /

Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Economia.

p.1466-1467

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Dezembro de 2017.
Revoga o DESCE 41/2004 do BORAEM 10 I de 2004.03.08.
Revogado pelo DESCE 11/2021 do BORAEM 4 I 2S de 2021.01.25. (O DESCE 11/2021 entra em vigor no dia 1 de Fevereiro de 2021)

• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
• Regulamento Administrativo n.º 15/2003 - Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia. - Revoga o Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2004 - Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Economia.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2021 - Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico.

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