DESCE 41/2004

2004-03-08

BORAEM 10 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA(RAEM); DSE (RAEM) /

Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Economia.

p.331

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga tacitamente o modelo de cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Economia, aprovado pelo REGA 6/1999 do BORAEM 1 I de 1999.12.20.
Revogado pelo DESCE 404/2017 do BORAEM 48 I de 2017.11.27.

• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
• Regulamento Administrativo n.º 15/2003 - Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia. - Revoga o Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho.

-

-

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2017 - Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Economia.

-