Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 41/2015
- Data2015-03-09
- FonteBORAEM 10 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REDE DE INFRA-ESTRUTURAS DO SISTEMA DE SAÚDE / COMISSÕES / SAÚDE / FUNCIONAMENTO / COMPETÊNCIAS / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / PESSOAL / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /
- SumárioAltera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011 (Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde).
- Páginap.86-87
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o n.º 4 do DESCE 35/2011 do BORAEM 9 I de 2011.02.28.
Revoga os n.ºs 5, 6, 7 e 8 do DESCE 35/2011 do BORAEM 9 I de 2011.02.28.
Revogado pelo DESCE 170/2020 do BORAEM 34 I de 2020.08.24.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-