Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 412/2013
- Data2013-12-18
- FonteBORAEM 51 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / 2014 / 2015 /
- SumárioRenova a nomeação dos membros do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e nomeia novos membros do mesmo Conselho. (João Baptista Manuel Leão)
- Páginap.19857-19858
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2014, pelo período de dois anos.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-