DESCE 412/2016

2016-12-14

BORAEM 50 II

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS ESPECTÁCULOS; CCE / COMISSÕES / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / 2016 /

Designa um vogal (Lam Io Pak) da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição do outro vogal (Ng Chio Ian).

p.26042

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
Revogado pelo DESCE 61/2020 do BORAEM 11 II de 2020.03.11.

• Decreto-Lei n.º 15/78/M - Cria a Comissão de Classificação dos Espectáculos e fixa as funções e atribuições a ela cometidas.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2001 - Designa os membros da Comissão de Classificação de Espectáculos.

-

-

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2020 - Designa três vogais da Comissão de Classificação de Espectáculos.

-