Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 416/2015
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Data2015-12-14
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FonteBORAEM 50 I
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SituaçãoTemporariamente em vigor
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / OBRAS PÚBLICAS / EQUIPAMENTO / HABITAÇÃO / ELABORAÇÃO DE PROJECTOS / TAIPA,ILHA DA / 2015 / 2016 / 2017 /
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SumárioAltera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2014. (Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Pública na Estrada Nordeste da Taipa — Elaboração do Projecto)
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Páginap.1001-1002
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NotasArquitecto Chan Hou Kuan.
Altera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 450/2014 do BORAEM 52 I S de 2014.12.31.
Alterado o escalonamento anuel pelos encargos plurianuaisdo DSF, publicado no BORAEM 27 II de 2018.07.04, p.12997-13004. (OUT 42/2018)
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Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2014 - Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Pública na Estrada Nordeste da Taipa — Elaboração do Projecto».
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-