Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 42/2021
- Data2021-03-17
- FonteBORAEM 11 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO À PESCA; FDAP / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / 2021 / 2022 /
- SumárioRenova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca.
- Páginap.3909-3910
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O mandato dos membros é de um ano.
O REGA 3/2007 encontra-se publicado no BORAEM 9 I de 2007.02.26.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-