Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 42/2023
- Data2023-03-22
- FonteBORAEM 12 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO / FUNDO DE PENSÕES; FP / SENHAS DE PRESENÇA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / AUTORIDADE MONETÁRIA E CAMBIAL DE MACAU; AMCM (AMM) / 2023 / 2024 / 2025 /
- SumárioRenova as nomeações e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões.
- Páginap.4434
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 5 de Abril de 2023.
O REGA 16/2006 encontra-se publicado no BORAEM 47 I de 2006.11.20.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-