DESCE 430/2005

2005-12-30

BORAEM 52 I 2S

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATO DE EMPREITADA / CONTRATOS / CONSTRUÇÃO CIVIL / COMBATE À TOXICODEPENDÊNCIA / TOXICOMANIA / JUVENTUDE / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / ENCARGOS / 2005 / 2006 /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da obra de «Construção da Secção Masculina do Desafio Jovem».

p.1539-1540

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

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