Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 436/2005
- Data2005-12-30
- FonteBORAEM 52 I 4S
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATOS / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATO DE EMPREITADA / PONTES / CONSTRUÇÃO CIVIL / 2002 / 2003 / 2004 / 2005 /
- SumárioAutoriza a alteração do escalonamento definido no n.° 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 324/2003, de 31 de Dezembro. (Concepção/Construção da 3ª Ponte Macau-Taipa)
- Páginap.2281
- NotasAltera o escalonamento definido no n.° 1 do DESCE 324/2003 do BORAEM 52 I 6S de 2003.12.31.
- Diplomas relacionados-
- Alterações
- Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2003 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2002, referente à execução da empreitada de «Concepção/Construção da 3.ª Ponte Macau-Taipa».
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-