DESCE 439/2011

2011-12-27

BORAEM 52 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / OBRAS PÚBLICAS / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / SERVIÇOS SOCIAIS / 2011 / 2012 /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de construção do Edifício de Serviços Sociais de Pou Tai».

p.2888

Companhia de Construção Urbana J & T Limitada.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 174/2013 do BORAEM 23 I de 2013.06.03.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 132/2015 do BORAEM 23 I de 2015.06.08.

• Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2013 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2011.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 132/2015 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2011.

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