DESCE 45/2014

2014-03-19

BORAEM 12 II 3S

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VICE-PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO DO PLANEAMENTO URBANÍSTICO / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / INSTITUTO DE HABITAÇÃO (RAEM); IH (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA; DSAJ / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / 2014 / 2015 / 2016 / 2017 /

Designa os vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico.

p.4016-4017

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
(O mandato dos vogais referidos na alínea 9) do n.º 3 do artigo 3.º é de três anos)
O REGA 3/2014 (Conselho do Planeamento Urbanístico) encontra-se publicado no BORAEM 8 I de 2014.02.24.
Rectificação a alguma inexactidão na versão portuguesa, publicada no BORAEM 30 II de 2014.07.23, p.11620 (REC 1/2014).

• Regulamento Administrativo n.º 3/2014 - Conselho do Planeamento Urbanístico.
• Rectificação - Da versão portuguesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2014.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2014 - Nomeia, em regime de acumulação, o secretário-geral do Conselho do Planeamento Urbanístico.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2014 - Designa os vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2014 - Exonera um substituto do vogal do Conselho do Planeamento Urbanístico e designa um outro substituto do vogal do mesmo Conselho.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 57/2014 - Nomeia o secretário-geral adjunto do Conselho do Planeamento Urbanístico.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2015 - Designa dois vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico, em substituição de outros vogais.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2015 - Designa um substituto do director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes no cargo de vogal do Conselho do Planeamento Urbanístico, em substituição do outro substituto.

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