DESCE 45/2015

2015-03-11

BORAEM 10 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO; CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / 2015 /

Altera a alínea 2) do n.º 1 do DESCE n.º 411/2013. (Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do IACM)

p.4013

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O mandato do vogal referido no número anterior termina no dia 31 de Dezembro de 2015.
Altera as alíneas 2 do n.º 1 do DESCE 411/2013 do BORAEM 51 II de 2013.12.18.

• Lei n.º 17/2001 - Cria o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. — Revogações.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2001 - Nomeia os membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2003 - Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2005 - Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2007 - Renova a nomeação dos membros do Comissão de Fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 565/2009 - Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2011 - Altera as alíneas 2) e 3) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 565/2009.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2013 - Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2015 - Altera a alínea 2) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2013.

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