DESCE 45/2020

2020-02-26

BORAEM 9 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CESSAÇÃO DE FUNÇÕES / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / MATADOUROS / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES / REMUNERAÇÕES / 2019 / 2020 / 2021 /

Cessam as funções de um membro (Lei Wai Nong) do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.» e nomeia um membro do mesmo Conselho (O Lam).

p.2462

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DESCE 134/2018 do BORAEM 23 II de 2018.06.06.

• Decreto-Lei n.º 13/92/M - Aprova o regime legal dos administradores e delegados do Governo. - Revogações.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2018 - Renova a nomeação do membro do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.», em regime de acumulação com as funções de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

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