Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 458/2017
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Data2017-12-04
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FonteBORAEM 49 I
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SituaçãoRevogado
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PROGRAMA / VACINAÇÃO / VACINAS / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / EPIDEMIAS / CALENDÁRIO / CRIANÇAS / ALUNOS / IDADE / ENSINO PRIMÁRIO / COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /
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SumárioAprova o Programa de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.
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Páginap.1538-1541
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Novembro de 2017.
Revoga o DESCE 148/2013 do BORAEM 21 I de 2013.05.20.
O REGA 16/2008 encontra-se publicado no BORAEM 26 I de 2008.06.30.
Revogado pelo DESCE 210/2018 do BORAEM 36 I de 2018.09.03.
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Diplomas relacionados
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Alterações-
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Não vigência-
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Revogação parcial-