Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 469/2009
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Data2009-12-02
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FonteBORAEM 48 II
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SituaçãoTemporariamente em vigor
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO / AMBIENTE / COMPOSIÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / CAPITANIA DOS PORTOS (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS (RAEM); DSMG (RAEM) / GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO; GDSE / REPRESENTAÇÃO / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / 2009 / 2010 /
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SumárioNomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente.
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Páginap.14560-14561
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O DESCE 263/2009 encontra-se publicado no BORAEM 29 II de 2009.07.22.
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Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 14/2009 - Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2009 - Delega competências no Conselho Consultivo do Ambiente, bem como designa os membros do mesmo Conselho.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 469/2009 - Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente.
- Rectificação - Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 469/2009.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-