DESCE 476/2015

2015-12-30

BORAEM 52 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / 2016 / 2017 /

Nomeia os membros e renova a nomeação dos membros do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. (António José Dias Azedo)

p.24878

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2016, pelo período de dois anos.

• Lei n.º 17/2001 - Cria o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. — Revogações.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2016 - Exonera um membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, e dois membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, e nomeia um membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, e dois membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 460/2017 - Nomeia um membro do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, em substituição do outro membro.

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