DESCE 477/2015

2015-12-30

BORAEM 52 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO; CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / GRATIFICAÇÕES / 2016 / 2017 /

Nomeia a presidente da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e renova a nomeação dos membros da mesma comissão. (Iong Weng Ian)

p.24878-24879

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2016, pelo período de dois anos.

• Lei n.º 17/2001 - Cria o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. — Revogações.
• Regulamento Administrativo n.º 32/2001 - Define a organização e o funcionamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, abreviadamente (IACM). — Revogações.

-

-

-

-