Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 477/2015
- Data2015-12-30
- FonteBORAEM 52 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO; CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / GRATIFICAÇÕES / 2016 / 2017 /
- SumárioNomeia a presidente da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e renova a nomeação dos membros da mesma comissão. (Iong Weng Ian)
- Páginap.24878-24879
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2016, pelo período de dois anos.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-