DESCE 49/2024

2024-03-25

BORAEM 13 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / NOMEAÇÃO / ADJUNTO DO CHEFE DO GABINETE / COMISSÃO DE SERVIÇO / EQUIPARAÇÃO / SUBDIRECTOR / PESSOAL DE DIRECÇÃO E CHEFIA / COMPOSIÇÃO / VOGAIS / DELEGAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL DE MACAU - CHINA, EM PORTUGAL / DELEGAÇÕES DA RAEM / COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL / PORTUGAL /

Altera os n.ºs 3 a 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2007. (Designa a constituição dos órgãos da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa)

p.837

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera os n.ºs 3 a 5 do DESCE 125/2007 do BORAEM 19 I de 2007.05.07.
Revoga o DESCE 161/2019 do BORAEM 41 I de 2019.10.14.
O REGA 37/2000 encontra-se publicado no BORAEM 43 I de 2000.10.23.

• Regulamento Administrativo n.º 37/2000 - Altera a designação e a orgânica da Missão de Macau em Lisboa. — Revogações.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2007 - Designa a constituição dos órgãos da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2019 - Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2007.

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