Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 5/2010
- Data2010-01-25
- FonteBORAEM 4 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / UTILIZAÇÃO / PARQUES DE ESTACIONAMENTO / ESTACIONAMENTO / VEÍCULOS / TARIFAS / PAGAMENTO / REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO / SERVIÇOS PÚBLICOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT /
- SumárioAltera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2009. (Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-silo do Jardim de Vasco da Gama)
- Páginap.56-57
- NotasA duração do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais é prorrogada até 12 de Março de 2013.
Altera o n.º 3 do DESCE 220/2009 do BORAEM 25 I de 2009.06.22.
Revogado pelo DESCE 18/2016 do BORAEM 4 I S de 2016.01.25.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-