Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 5/2017
  • Data
    2017-01-11
  • Fonte
    BORAEM 2 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE APRECIAÇÃO / FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA; FPACE / FUNDOS / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / CONSERVAÇÃO DE ENERGIA / 2017 /
  • Sumário
    Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética e designa dois substitutos.
  • Página
    p.446
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2017.
    O mandato dos membros é de um ano.