Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 5/2017
- Data2017-01-11
- FonteBORAEM 2 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE APRECIAÇÃO / FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA; FPACE / FUNDO / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / CONSERVAÇÃO DE ENERGIA / 2017 /
- SumárioRenova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética e designa dois substitutos.
- Páginap.446
- NotasO presente despacho produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2017.
O mandato dos membros é de um ano.
O REGA 21/2011 encontra-se publicado no BORAEM 31 I de 2011.08.01.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-