Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 5/2024
- Data2024-01-17
- FonteBORAEM 3 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2024-01-27 - 2026-01-26)
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VICE-PRESIDENTE / SECRETÁRIO-GERAL / VOGAIS / COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS TRABALHADORES DA. FUNÇÃO PÚBLICA / REPRESENTAÇÃO / ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MACAU; ACM / ASSOCIAÇÃO GERAL DOS OPERÁRIOS DE MACAU / ASSOCIAÇÕES / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / 2024 / 2025 / 2026 /
- SumárioDesigna os membros e a secretária-geral da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública.
- Páginap.674
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 27 de Janeiro de 2024.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-