Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 50/2020
- Data2020-02-27
- FonteBORAEM 8 I S
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTROLO / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / SAÚDE PÚBLICA / EPIDEMIAS / CENTRO DE COORDENAÇÃO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO TIPO DE CORONAVÍRUS / INSTALAÇÕES PARA DIVERTIMENTOS / CINEMA / TEATRO / SALÕES DE DANÇA /
- SumárioLevanta a medida especial adoptada nos termos da alínea 2) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2020, a partir das 00h00 do dia 2 de Março de 2020.
- Páginap.62
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia 2 de Março de 2020.
A partir das 00h00 do dia 2 de Março de 2020, é levantada a medida especial adoptada nos termos da alínea 2) do n.º 1 do DESCE 27/2020 do BORAEM 5 I S de 2020.02.04.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-