Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 503/2016
- Data2016-12-28
- FonteBORAEM 52 I
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / OBRAS PÚBLICAS / VIAS PÚBLICAS / DRENAGEM / NOVOS ATERROS URBANOS / FISCALIZAÇÃO / 2017 / 2018 /
- SumárioAutoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Arruamentos e Redes de Drenagem da Zona E2 dos Novos Aterros Urbanos — Fiscalização».
- Páginap.3125-3126
- NotasPengest Internacional — Planeamento Engenharia e Gestão, Limitada.
Alterado o escalonamento anuel pelos encargos plurianuaisdo DSF, publicado no BORAEM 41 II de 2019.10.09, p.17282-17288 (OUT 99/2019).
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-