Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 52/2009
  • Data
    2009-02-02
  • Fonte
    BORAEM 5 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE ASSUNTOS ELEITORAIS DO CHEFE DO EXECUTIVO; CAECE / ELEIÇÕES / CHEFE DO EXECUTIVO / CONSELHO DE GESTÃO / COMPOSIÇÃO / JUÍZ DE ÚLTIMA INSTÂNCIA / TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA / MINISTÉRIO PÚBLICO / PROCURADORES-ADJUNTOS (MINISTÉRIO PÚBLICO-RAEM) / TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (RAEM); GCS (RAEM) / 2009 /
  • Sumário
    Nomeia o presidente e os vogais para a Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo.
  • Página
    p.433
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.