Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 532/2015
- Data2015-12-31
- FonteBORAEM 52 I 3S
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) /
- SumárioAltera o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Turismo referido no número 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2005, o impresso na língua inglesa da Direcção dos Serviços de Turismo.
- Páginap.2169-2170
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016.
Altera o nº 1 do DESCE 240/2005 do BORAEM 29 I de 2005.07.18.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-