Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 534/2015
- Data2015-12-31
- FonteBORAEM 52 II S
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE APRECIAÇÃO / FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA; FPACE / FUNDO / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / CONSERVAÇÃO DE ENERGIA / 2016 /
- SumárioRenova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação.
- Páginap.25104
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016.
O mandato dos membros é de um ano.
O REGA 21/2011 encontra-se publicado no BORAEM 31 I de 2011.08.01.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-