DESCE 550/2009

2009-12-31

BORAEM 52 I S

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / OBRAS PÚBLICAS / 2009 / 2010 / CONTRATO DE EMPREITADA /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Centro de Actividades da Rotunda Carlos da Maia - Obra de Modificação do Centro de Actividades do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais da Rotunda Carlos da Maia».

p.1753

Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 205/2011 do BORAEM 30 I de 2011.07.25.

• Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2011 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 550/2009.

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