Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 56/2023
- Data2023-05-10
- FonteBORAEM 19 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMISSÃO DE APRECIAÇÃO / COMISSÕES / PLANEAMENTO / ASSISTÊNCIA FINANCEIRA / PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS / EMPRESAS / REMUNERAÇÕES / TABELA INDICIÁRIA / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO DE MACAU; FDIC / 2023 / 2024 /
- SumárioRenova os mandatos dos vogais e substitutos da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas, bem como designa o presidente, os vogais e substitutos da mesma Comissão.
- Páginap.6269
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 15 de Maio de 2023.
O mandato dos membros da Comissão é de um ano.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-