Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 57/2013
- Data2013-03-27
- FonteBORAEM 13 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA; FPACE / FUNDOS / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / CONSERVAÇÃO DE ENERGIA / COMPOSIÇÃO / 2013 /
- SumárioExonera um membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, e nomeia um outro membro efectivo. (Lok Lai Fan)
- Páginap.3955
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-