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  • Tipo e N.º
    DESCE 57/2017
  • Data
    2017-03-20
  • Fonte
    BORAEM 12 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMISSÃO COORDENADORA DA GESTÃO E DO DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO MARÍTIMA / COMISSÕES / GESTÃO / ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO / ÁREAS DE JURISDIÇÃO MARÍTIMA / COMPETÊNCIAS / COMPOSIÇÃO / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / ENCARGOS / PLANEAMENTO / GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO /
  • Sumário
    Cria a Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.
  • Página
    p.243-245
  • Notas
    O DESCE 82/2017 do BORAEM 14 II de 2017.04.05 nomeia os membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.
    O DESCE 466/2017 do BORAEM 49 II 2S de 2017.12.06 exonera o cargo de um membro da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.
    O DESCE 242/2018 do BORAEM 41 II de 2018.10.10 nomeia vários membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.
    Alterados a alínea 27) do n.º 3, os n.ºs 7 e 8 pelo DESCE 244/2018 do BORAEM 42 I de 2018.10.15.
    O DESCE 87/2020 do BORAEM 13 II 2S de 2020.03.26 nomeia vários indivíduos como membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.
    Alteradas as alíneas 1) a 9) do n.º 3, os n.ºs 4, 7 e 8 pelo DESCE 120/2021 do BORAEM 34 I de 2021.08.23.
    O DESCE 128/2021 do BORAEM 37 II de 2021.09.15 nomeia os membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.
    O DESCE 181/2022 do BORAEM 36 II de 2022.09.07 renova os membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.
    O DESCE 150/2023 do BORAEM 37 II de 2023.09.13 renova o mandato e nomeia os membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.
    O DESCE 157/2024 do BORAEM 37 II S de 2024.09.16 renova o mandato dos membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.