Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 57/2023
- Data2023-05-10
- FonteBORAEM 19 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2023-05-14 - 2026-05-13)
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE SAÚDE MENTAL / COMISSÕES / SAÚDE MENTAL / COMPOSIÇÃO / PESSOAL MÉDICO / PSIQUIATRIA / REPRESENTAÇÃO / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / ASSOCIAÇÕES / CÁRITAS DE MACAU / MINISTÉRIO PÚBLICO / POLÍCIA JUDICIÁRIA(RAEM); PJ (RAEM) / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / REMUNERAÇÕES / 2023 / 2024 / 2025 / 2026 /
- SumárioRenova o mandato do presidente e membros da Comissão de Saúde Mental, bem como nomeia os membros da mesma Comissão.
- Páginap.6270
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 14 de Maio de 2023.
O mandato dos membros da Comissão é de três anos.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-