DESCE 58/2018

2018-04-04

BORAEM 14 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE APRECIAÇÃO / PLANEAMENTO / ASSISTÊNCIA FINANCEIRA / PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS / EMPRESAS / TABELA INDICIÁRIA / REMUNERAÇÕES / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO DE MACAU; FDIC / 2018 /

Renova o mandato dos membros e designa os membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas.

p.5565

O mandato dos membros da Comissão é de um ano, com efeitos a partir de 15 de Maio de 2018.

• Regulamento Administrativo n.º 9/2003 - Estabelece o regime do Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas.

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